Orientação Técnica N.º 16/2017 – Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) l Elegibilidade Amortizações | Equipamentos especificamente afetos a atividades de investigação e desenvolvimento (I&D)
Orientação Técnica N.º 04/2016 – (Rev. 1 2017) Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local
Orientação Técnica N.º 12/2017 – Sistema de Incentivos ao EMPREENDEDORISMO E EMPREGO – SI2E
Orientação Técnica N.º 03/2016 – Reg. Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalação (RECI) | SI Inovação Produtiva: Majoração «Execução do Investimento»
Norma de Gestão 6/NORTE2020/2018 – Metodologia de Alteração das Operações [Operações públicas | FEDER e FSE]
Norma de Gestão 5/NORTE2020/2018 – OPERAÇÕES GERADORAS DE RECEITA: Identificação, classificação e metodologia de acompanhamento
Norma de Gestão 4/NORTE2020/2015 (Revisão 3) – Regras de organização do dossier da operação [Operações públicas | FEDER e FSE] última atualização: março.2018
Norma de Gestão 3/NORTE2020/2015 – ANEXOS (Revisão 5) – Regras de apresentação de pedidos de pagamento [Operações públicas | FEDER] última atualização: janeiro.2018
Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015/REV 2 (6.novembro.2018)– Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas] – Por deliberação da Comissão Diretiva foi aprovada a revisão da Norma de Gestão nº 2 do NORTE 2020. Esta norma entra em vigor com a sua publicação no site do NORTE 2020.
Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015 – Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas] – aplicável a procedimentos de formação de contratos públicos iniciados antes do dia 1 de janeiro de 2018
Norma de Gestão 1/NORTE2020/2015 (Revisão 3) – Regras de elegibilidade de despesas [Operações públicas | FEDER] última atualização: Junho.2016
Regulamentação
