Foi publicado novo diploma que retoma a situação de calamidade em Portugal, que invoca adotar medidas estratégicas que visam promover uma melhor proteção da saúde pública e segurança da população: 1. Reduz-se o número máximo admissível de pessoas em eventos de 10 (dez) para 5 (cinco) pessoas. 2. Recomenda-se o uso de máscara ou viseira na via pública, bem como …

Diligências a realizar para preparar a sua empresa para as novas exigências fiscais.   O facto de, a partir de janeiro, todas as faturas e documentos fiscalmente relevantes passarem a incluir um código de barras bidimensional (código QR) e um código único do documento (ATCUD) é mais um passo no combate à fraude fiscal e ao controlo das actividades económicas …

Relatório execução pedido pagamento final Comércio Investe

Face à evolução da situação pandémica em Portugal, a partir do dia 15 de setembro de 2020, inicia-se uma nova fase de contingência com a implementação das seguintes medidas: 1. Confinamento obrigatório: a. Aplicável aos doentes com COVID-19 e infetados com SARS-CoV-2; b. Cidadãos em vigilância ativa pelas autoridades de saúde. 2. Aglomeração de pessoas: Em todo o território nacional, …